• Reforma Tributária: Piauí integra comitê que vai gerir sistema que unifica impostos sobre consumo Comitê Gestor | 08/04/2026 O comitê será responsável por administrar o novo tributo que substituirá ICMS e ISS no país.
• Reforma Tributária: informações sobre consultas de NFS-e e NFTS Nota Fiscal | 07/04/2026 As consultas e exportações dos arquivos de NFS-e e NFTS poderão ser realizadas ainda no formato CSV.
• Sistema de emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica para produtores rurais é atualizado conforme Reforma Tributária NF-e | 07/04/2026 Segundo a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) a implementação passa a valer a partir desta segunda-feira (6), quando estarão disponíveis no sistema os primeiros códigos de Situação Tributária (CST) aplicáveis ao IBS e CBS, permitindo maior adequação às novas regras fiscais.
• Nota à Imprensa - Reforma Tributária: Receita Federal esclarece que não há aplicação de multas antes de 90 dias após a publicação do regulamento Multa | 02/04/2026 A Receita esclarece que são falsas as informações que circulam sobre a aplicação de penalidades a partir de 1º de abril por descumprimento de obrigações acessórias da CBS e do IBS. O ano de 2026 será um período de teste e adaptação, com foco na conformidade e na simplificação para o contribuinte, e não na punição.
• Publicada v. 1.35 da Nota Técnica 2025.002 - RTC Combustível | 31/03/2026 Foi publicada a v.1.35 da Nota Técnica 2025.002, a qual altera data de homologação de algumas regras de validação da monofasia de combustíveis.

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