Procedimento Tributário
Reforma Tributária - Insumos agropecuários e aquícolas - Redução de alíquota e diferimento
21/01/2026
O fornecimento de insumos agropecuários e aquícolas relacionados no Anexo IX da Lei Complementar nº ...
Nota Técnica
DF-e - Divulgadas atualizações sobre Notas Técnicas para NFCom, CT-e, GTV-e, CTeOS, BPe e NF3e
20/01/2026
Atualizadas Notas Técnicas referente a Reforma Tributária de Consumo.
Nota Fiscal
Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica (NFAg) - Disposição
19/01/2026
Com a instituição da Reforma Tributária por meio da Lei Complementar nº 214/2025, foi criada a Nota ...
Classificação Tributária
O e-book tem como proposta analisar as convergências das regras tributárias anteriores e as novas regras estabelecidas pela legislação que, até a conclusão deste material, foram apresentadas, notadamente a Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei Complementar nº 214/2025.